Política de Privacidade e Termos de Uso

TERMOS DE USO
Em conformidade com a Lei 34/2002, de 11 de julho, de Serviços da Sociedade da Informação e Comércio Eletrônico (LSSI-CE), a SIT CONSULTING SLU informa que é proprietária do portal www.sitmobile.com.

Em conformidade com os requisitos do artigo 10 da citada Lei, a SIT CONSULTING SLU informa os seguintes dados:

O proprietário deste site é a SIT CONSULTING SLU, com CIF B59585935 e sede em C/BALMES, 65, 4º 2º 08007, BARCELONA, registrada no Registro Mercantil, no tomo 20860, fólio 104, folha B-12510 e inscrição 1º. O endereço de e-mail para entrar em contato com a empresa é: info@sitmobile.com

USUÁRIO E REGIME DE RESPONSABILIDADES
A navegação, acesso e uso pelo portal da SIT CONSULTING SLU confere o status de usuário, pelo qual são aceitas, a partir da navegação pelo portal da SIT CONSULTING SLU, todas as condições de utilização aqui estabelecidas, sem prejuízo da aplicação das normas pertinentes de preenchimento obrigatório legal, conforme apropriado.

O portal da SIT CONSULTING SLU oferece ampla gama de informações, serviços e dados. O usuário assume a responsabilidade pelo uso adequado do portal Web. Esta responsabilidade será estendida a:

A precisão e legalidade das informações fornecidas pelo usuário nos formulários emitidos pela SIT CONSULTING SLU para o acesso a determinados conteúdos ou serviços oferecidos pelo portal.

O uso de informações, serviços e dados oferecidos pela SIT CONSULTING SLU que contrariem às disposições das presentes condições, a legislação, a moral, os bons costumes ou à ordem pública, ou que de qualquer outra forma possam envolver lesão aos direitos de terceiros ou ao próprio funcionamento do portal.

POLÍTICA DE LINKS E ISENÇÕES DE RESPONSABILIDADE
A SIT CONSULTING SLU não se responsabiliza pelo conteúdo dos sites que o usuário pode acessar por meio dos links estabelecidos no seu portal e declara que em nenhum caso examinará ou exercerá nenhum tipo de controle sobre o conteúdo de outros sites da rede. Nem garantirá a disponibilidade técnica, precisão, confiabilidade, validade ou legalidade de sites fora da sua propriedade que possam ser acessadospor meio dos links.

A SIT CONSULTING SLU declara ter adotado todas as medidas necessárias para evitar qualquer dano aos usuários do seu portal, que possam derivar da navegação pelo seu portal. Consequentemente, a SIT CONSULTING SLU não se responsabiliza, sob nenhuma circunstância, por quaisquer danos que a navegação pela Internet possa causar ao usuário.

MODIFICAÇÕES
A SIT CONSULTING SLU reserva-se o direito a realizar quaisquer alterações que considere adequadas, sem aviso prévio, o conteúdo do seu portal. Tanto em referência aos conteúdos do portal, quanto às condições de utilização deste. Tais modificações podem ser realizadas por meio do portal por qualquer forma legalmente admissível e seu cumprimento será obrigatório durante o tempo em que estejam publicadas na Internet e até que sejam modificadas validamente por outras posteriores.

PROTEÇÃO DE DADOS
Em conformidade com as disposições da Lei Orgânica 15/1999 de Proteção de Dados de Caráter Pessoal (LOPD), a SIT CONSULTING SLU informa aos usuários do seu portal que os dados pessoais recolhidos pela empresa, por meio dos formulários localizados em suas páginas, serão inseridos em um arquivo automatizado sob a responsabilidade da SIT CONSULTING SLU, a fim de facilitar, agilizar e cumprir com os compromissos estabelecidos entre ambas as partes.

Além disso, a SIT CONSULTING SLU informa sobre a possibilidade de exercício do direito de acesso, retificação, cancelamento e oposição por escrito dirigido ao endereço:
C/BALMES 65 4º 2º, 08007, BARCELONA.

Enquanto o usuário não manifeste contrariamente a isto à SIT CONSULTING SLU, esta entenderá que os seus dados não foram modificados, que o usuário se compromete a notificar à SIT CONSULTING SLU qualquer alteração e que a SIT CONSULTING SLU tem o consentimento para usá-los a fim de poder fidelizar a relação entre as partes.

PROPRIEDADE INTELECTUAL E INDUSTRIAL
A SIT CONSULTING SLU por si mesma ou como cessionária, detém todos os direitos de propriedade intelectual e industrial do seu portal, bem como dos elementos nele contidos (não limitados a, imagens, som, áudio, vídeo, software e textos, marcas e logotipos, combinações de cores, estrutura e design, seleção de materiais, programas de computador necessários para a sua operação, acesso e utilização, etc.), de propriedade da SIT CONSULTING SLU.
Serão, portanto, obras protegidas como propriedade intelectual pelo sistema jurídico espanhol, sendo aplicável tanto à legislação espanhola e da Comunidade Europeia neste domínio, quanto os tratados internacionais sobre a matéria e firmados pela Espanha.

Todos os direitos reservados. Nos termos das disposições dos artigos 8 e 32.1, segundo parágrafo, da Lei de Direitos Autorais, ficam expressamente proibidas a reprodução, a distribuição e a difusão pública, incluindo sua modalidade de disponibilização, do todo ou parte dos conteúdos deste portal, para fins comerciais, em qualquer mídia ou por qualquer meio técnico, sem autorização da SIT CONSULTING SLU.

O usuário compromete-se a respeitar os direitos de Propriedade Intelectual e Industrial da SIT CONSULTING SLU. Poderá ver os itens do portal e até mesmo fazer sua impressão, cópia e armazenamento no disco rígido do seu computador ou qualquer outra mídia física desde que seja única e exclusivamente para uso pessoal e privado.

O usuário não deve remover, alterar ou manipular qualquer dispositivo de proteção ou sistema de segurança que esteja instalado nas páginas da SIT CONSULTING SLU.

AÇÕES JUDICIAIS, LEGISLAÇÃO PERTINENTE E JURISDIÇÃO
A SIT CONSULTING SLU reserva-se, também, o direito de apresentar ações civis ou penais que considere adequadas contra o uso indevido do seu portal e conteúdos, ou por violação destas condições.

A relação entre o usuário e o prestador será regida pela legislação pertinente em vigor no território espanhol. Caso haja qualquer divergência as partes poderão apresentar os seus litígios à arbitragem ou recorrer à jurisdição ordinária em conformidade com as regras de jurisdição e competência a este respeito.
A SIT CONSULTING SLU é sediada em BARCELONA, Espanha.

POLÍTICA DE COOKIES
Os cookies são essenciais para o funcionamento da Internet, proporcionando incontáveis vantagens na prestação de serviços interativos, facilitando a navegação e usabilidade do nosso portal.

Um cookie é um arquivo que é baixado para seu computador ao acessar certas páginas da Internet. Os cookies permitem que um portal, entre outras coisas, armazenem e recuperem informações sobre os hábitos de navegação de um usuário ou do seu equipamento e, dependendo das informações que contenha e da forma como usa seu computador, podem ser usadas para reconhecer o usuário.

Em conformidade com o artigo 22.2 da Lei 34/2002, de 11 de julho, de Serviços da Sociedade da Informação e Comércio Eletrônico (LSSI-CE), A SIT CONSULTING SLU informa sobre os cookies utilizados em nosso portal:

Cookies próprios
Cookies de sessão
Cookies persistentes
Cookies de terceiros

Além disso, a SIT CONSULTING SLU informa ao usuário da possibilidade de configurar seu navegador para que se informe sobre a recepção de cookies, podendo, caso deseje, impedir que eles sejam instalados em seu disco rígido.

Abaixo, fornecemos links para vários navegadores, através dos quais você poderá executar essas configurações:

Firefox daqui: http://support.mozilla.org/es/kb/habilitar-y-deshabilitar-cookies-que-los-sitios-we

Chrome daqui: http://support.google.com/chrome/bin/answer.py?hl=es&answer=95647

Explorer daqui: http://windows.microsoft.com/es-es/internet-explorer/delete-manage-cookies#ie=ie-10

Safari daqui: http://support.apple.com/kb/ph5042

Opera daqui: http://help.opera.com/Windows/11.50/es-ES/cookies.html

POLÍTICA DE PRIVACIDADE, REDES SOCIAIS
Em conformidade com a Lei Orgânica 15/1999, de 13 de dezembro, de Proteção de Dados de Caráter Pessoal (LOPD) e a Lei 34/2002, de 11 de julho, de Serviços da Sociedade da Informação e Comércio Eletrônico (LSSI-CE), a SIT CONSULTING SLU informa aos usuários que criou um perfil na(s) Rede(s) Social(ais) Facebook, Twitter e Linkedin, com a finalidade principal de anunciar seus produtos e serviços.

Dados da SIT CONSULTING SLU.

B59585935

C/BALMES 65, 4º 2º, 08007, BARCELONA.

info@sitmobile.com

www.sitmobile.com

O usuário dispõe de um perfil na mesma Rede Social e decidiu aderir à página criada pela SIT CONSULTING SLU, mostrando assim seu interesse nas informações publicadas na Rede. Ao aderir à nossa página, você consente com o processamento dos dados pessoais publicados no seu perfil.

O usuário pode acessar em todos os momentos as políticas de privacidade da própria rede social, assim como configurar o seu perfil para garantir a sua privacidade.

A SIT CONSULTING SLU tem acesso e trata as informações públicas do usuário, especialmente, o seu nome de contato. Estes dados são utilizados apenas dentro da própria rede social. Não são incluídos em qualquer arquivo.

Em relação aos direitos de acesso, retificação, cancelamento e oposição de que você dispõe e podem ser exercidos ante a SIT CONSULTING SLU, de acordo com a LOPD, deve considerar os seguintes detalhes:

Acesso: definido pela funcionalidade da rede social e a capacidade de acessar informações dos perfis de usuários.
Retificação: Só poderá ser satisfeita em relação à informação que está sob o controle da SIT CONSULTING SLU, por exemplo, a exclusão de comentários publicados na própria página. Normalmente, esse direito deverá ser exercido diante da Rede Social.
Cancelamento e/ou oposição: Como no caso anterior, só poderá ser satisfeita no que se refere à informação que esteja sob o controle da SIT CONSULTING SLU, por exemplo, deixar de estar vinculado ao perfil.
A SIT CONSULTING SLU tomará as seguintes medidas:

Acesso às informações públicas do perfil.
Publicação no perfil do usuário e todas as informações já publicadas na página da SIT CONSULTING SLU.
Enviar mensagens pessoais e individuais através dos canais da Rede Social.

Atualizações do estado da página que serão publicadas no perfil do usuário.
O usuário pode sempre controlar as suas conexões, excluir os conteúdos que não interessem mais e restringir quem compartilha as suas conexões, para isso deverá acessar as suas configurações de privacidade.

PUBLICAÇÕES
O usuário, depois de vinculado à página da SIT CONSULTING SLU, poderá publicar nesta seus comentários, links, imagens ou fotografias ou qualquer outro tipo de conteúdo multimídia suportados pela Rede Social. O usuário, em todos os casos, deve ser o proprietário destes, desfrutar dos direitos de autor e de propriedade intelectual ou ter o consentimento dos terceiros afetados. É expressamente proibido qualquer publicação na página, seja de textos, gráficos, fotografias, vídeos, etc. que infrinjam ou sejam suscetíveis de atentar conta a moral, a ética, o bom gosto ou a decência, e/ou infrinjam, violar ou prejudiquem os direitos de propriedade intelectual ou industrial, o direito de imagem ou a legislação. Nestes casos, a SIT CONSULTING SLU reserva-se o direito de remover imediatamente o conteúdo, pode solicitar o bloqueio permanente do usuário.

A SIT CONSULTING SLU não se responsabiliza pelos conteúdos que um usuário tenha publicado livremente.

O usuário deve estar ciente de que suas publicações serão conhecidas pelos outros usuários, de modo que ele próprio é o principal responsável pela sua privacidade.

As imagens podem ser publicadas na página não serão armazenados em qualquer arquivo pela SIT CONSULTING SLU, mas permanecerão na Rede Social.

CONCURSOS E PROMOÇÕES
A SIT CONSULTING SLU reserva-se o direito de realizar concursos e promoções nos quais o usuário conectado à sua página poderá participar. As bases de cada um deles, quando seja usada para isso a plataforma da Rede Social, serão publicadas na plataforma. Sempre em conformidade com a LSSI-CE e com qualquer outra norma que seja pertinente.

A Rede Social não patrocina, endossa ou administra, de nenhuma forma, nenhuma das nossas promoções, nem está associada com nenhuma delas.

PUBLICIDADE
A SIT CONSULTING SLU utilizará a Rede Social para anunciar seus produtos e serviços, em qualquer caso, se decidir processar os seus dados de contato para executar ações diretas de prospecção comercial, será sempre em conformidade com os requisitos legais da LOPD e da LSSI-CE.

Não será considerado publicidade o fato de recomendar aos outros usuários da página da SIT CONSULTING SLU para que também possam desfrutar das promoções ou serem informado das suas atividades.

A seguir, descrevemos o link para a política de privacidade da Rede Social:

Facebook: https://www.facebook.com/help/323540651073243/
Twitter: https://twitter.com/privacy
Linkedin: http://www.linkedin.com/legal/privacy-policy
CONDIÇÕES GERAIS DE CONTRATAÇÃO

INFORMAÇÃO PRELIMINAR AO PROCESSO CONTRATUAL
Esta página www.sitmobile.com é de propriedade da SIT CONSULTING SLU com CIF B59585935 e sede fiscal emC/BALMES, 65, 4º 2º 08007, BARCELONA.

As condições Gerais de Contratação regem a relação de venda a distância entre a SIT CONSULTING SLU e o usuário ou cliente, de acordo com as disposições legais, especialmente a Lei 7/1998 de 13 de abril, sobre as Condições Gerais de Contratação, a Lei 3/2014, de 27 de março que modifica o texto revisto da Lei Geral para a Defesa dos Consumidores e Usuários, o Real Decreto 1906/1999, de 17 de dezembro de 1999, que rege a Contratação Telefônica ou Eletrônica com condições gerais, a Lei Orgânica 15/1999, de 13 de dezembro, de Proteção de Dados de Caráter Pessoal, a Lei 7/1996, de 15 de janeiro, de Ordenamento do Comércio Varejista e a Lei 34/2002, de 11 de julho, de Serviços da Sociedade da Informação e Comércio Eletrônico.

A SIT CONSULTING SLU reserva-se o direito a realizar quaisquer alterações que considere adequadas, sem aviso prévio, nas Condições Gerais. Estas modificações podem ser feitas através de seus sites, por qualquer forma legalmente admissível e devem ser obrigatoriamente cumprida durante o tempo em que estejam publicadas na Internet e até que sejam validamente modificadas por outras posteriores. No entanto, a SIT CONSULTING SLU reserva-se o direito de aplicar, em certos casos, algumas Condições Particulares de Contratação de preferência a estas Condições Gerais, quando julgar oportuno, anunciando-as em tempo e forma adequados.

O objetivo do site é vender pacotes de SMS. A duração do contrato ficará vinculada ao fim do serviço contratado.

Como usuário ou cliente, declara expressamente conhecer, entender e aceitar as condições de uso e estas condições gerais de contratação. Do mesmo modo, declara ser maior de idade e ter a capacidade jurídica e de ação necessárias para o acesso a sites da SIT CONSULTING SLU e a contratação por meio destes.

Para adquirir os nossos serviços, você pode ir à seção correspondente da nossa loja on-line.

É um requisito essencial para se registrar como um usuário do portal para realizar a compra on-line. Você pode acessar a seção apropriada para o registo no próprio portal. Em conformidade com as disposições da Lei Orgânica 15/1999 de Proteção de Dados de Caráter Pessoal, a SIT CONSULTING SLU informa aos usuários que os dados pessoais recolhidos durante o processo de registro e compra posterior, serão inseridos em um arquivo sob sua responsabilidade, a fim de processar tais ações por parte do usuário e gerenciar ações subsequentes decorrentes.

Além disso, a SIT CONSULTING SLU informa sobre a possibilidade de exercício do direito de acesso, retificação, cancelamento e oposição por escrito dirigido ao endereço:
C/BALMES 65 4º 2º, 08007, BARCELONA por meio do e-mail info@sitmobile.com

Até que você nos comunique o contrário, entendemos que os seus dados não foram modificados, que você se compromete a nos notificar qualquer alteração e que temos o consentimento para usar, a fim de poder fidelizar a relação entre as partes.

Durante o processo de compra deverá se identificar com o nome de usuário e senha fornecidos. Estes dados não serão públicos. Você se torna responsável pelo tratamento confidencial e responsável da identidade e senha obtidas no registro como cliente, não podendo transferi-los para outro. Pode modificar as informações registradas a qualquer momento, na sua área de cliente. Nesta mesma seção, você terá acesso a um histórico dos seus serviços contratados, esta é apenas uma seção de referência, mas sua gestão é permitida, podendo o usuário excluir os registros que não considere necessário exibir.

Após a conclusão do processo de compra, o cliente receberá uma confirmação por e-mail. É essencial que, durante o processo de compra, o usuário insira um e-mail válido. Caso não receba a confirmação dentro de 24 horas a partir da conclusão do serviço, entre em contato com a SIT CONSULTING SLU pelo telefone de atendimento ao cliente +34 93 159 97 99 ou pelo e-mail info@sitmobile.com

Todos os conteúdos do portal estão em espanhol, inglês e português.

Antes da prestação do serviço, o cliente receberá um e-mail com a confirmação do serviço solicitado. Após a prestado do serviço, o cliente receberá a fatura correspondente.

CARACTERÍSTICAS, OFERTA E VIGÊNCIA DOS SERVIÇOS
São descritas as características essenciais dos serviços oferecidos na nossa loja on-line.

No caso de um serviço oferecido, sempre se indicará, juntamente com as suas características essenciais, o preço de compra e a validade da oferta.

Em conformidade com a regulamentação em vigor, a SIT CONSULTING SLU oferece informações sobre todos os seus serviços, características e preços. Não obstante, a SIT CONSULTING SLU se reserva o direito de remover, substituir ou alterar os serviços oferecidos por meio do seu portal, simplesmente mudando o
conteúdo deste. Assim, os serviços oferecidos em todos os momentos pelo portal serão regidos pelas Condições Gerais de Contratação em vigor em cada caso. A empresa também terá a capacidade de deixar de oferecer, sem aviso prévio, a qualquer momento, acesso aos mencionados serviços.

GARANTIAS
Todos os serviços oferecidos no portal desfrutam da garantia correspondentes ao tipo de serviço, e o tempo e o modo de prestação de serviços que tenha solicitado. a SIT CONSULTING SLU dispõe de um serviço de atendimento ao cliente, por meio do telefone +34 93 159 97 99 ou pelo e-mail info@sitmobile.com para o qual poderá enviar a correspondente reclamação em caso de não conformidade.

PREÇOS
Todos os serviços indicam o preço de venda em euros e incluem o Imposto sobre o Valor Agregado (IVA).

Se quaisquer outros impostos forem aplicáveis, isso será indicado.

GASTOS E PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS
A SIT CONSULTING SLU executa serviços em todo o mundo, cobrando uma quantia em euros para cobrir os custos decorrentes do serviço contratado.

Em todo caso, os custos decorrentes do serviço contratado serão detalhados na fatura correspondente.

FORMAS DE PAGAMENTO E DESEMPENHO DO SERVIÇO
O cliente pode pagar o montante do seu serviço, optando por qualquer das seguintes maneiras. Durante o processo de compra, deverá indicar a sua escolha:

CARTÃO DE CRÉDITO VISA OU MASTERCARD
Todas as operações que envolvem a transferência de dados pessoais ou bancários são realizadas usando um ambiente seguro, um servidor baseado na tecnologia de segurança padrão SSL (Secure Sockets Layer). Todas as informações transmitidas viajam criptografadas pela rede. Também os dados do seu cartão de
crédito são inseridos diretamente na página do banco, no POS (Point of Sale Terminal Bank) e não são inseridos ou registrados em nenhum servidor da SIT CONSULTING SLU.

Ao pagar com cartão de crédito VISA ou MASTERCARD, sempre serão solicitados os seguintes dados: o número do cartão, data de validade e um código de validação que coincide com os últimos 3 dígitos do número impresso em itálico no verso do seu cartão VISA ou MASTERCARD, oferecendo, assim, mais garantias
quanto a segurança da transação.

Este método de pagamento é válido apenas no portal.

Quando o montante de uma compra tiver sido cobrado fraudulenta ou incorretamente usando o número de um cartão de pagamento, seu titular poderá exigir a anulação imediata da cobrança. Nesse caso, as entradas correspondentes de débito e reembolso nas contas do provedor e do titular serão feitas na
maior brevidade.

No entanto, se a compra tiver na verdade sido feita pelo titular do cartão e a exigência de devolução não for resultado de ter exercido o direito de desistência ou de resolução e, portanto, tiver erradamente exigido o cancelamento do débito correspondente, este ficará obrigado diante da SIT CONSULTING SLU a ressarci-la dos danos e prejuízos causados por tal cancelamento.

TRANSFERÊNCIA BANCÁRIA
Ao selecionar a transferência bancária, você receberá uma confirmação por e-mail com os dados bancários da SIT CONSULTING SLU.

É muito importante que, ao realizar a transferência, indique no assunto o número de referência, assim como seu nome e sobrenomes, e realize a transferência no prazo de 3 dias após a data de confirmação para poder validá-la.

Se desejar, você pode enviar o comprovante de transferência por fax ou para o e-mail info@sitmobile.com. Mas em qualquer caso, não será considerada efetiva a validação do serviço antes que o nosso departamento de administração receba a confirmação bancária da transferência.

Lembre-se de que o pagamento deve ser feito em EUROS e todas as possíveis taxas cambiais e bancárias correm por sua conta.

No caso de transferências bancárias realizadas de fora da Espanha, é muito importante que, ao ordenar a transferência, comunique sempre ao seu banco de cobrar as taxas na origem, essas taxas bancárias e despesas correspondentes à sua organização. Caso contrário, a SIT CONSULTING SLU poderia paralisar o
serviço contratado por não receber a totalidade do montante deste.

Possíveis taxas cambiais e bancárias são pagas pelo cliente.

PAYPAL
Permite enviar pagamentos on-line de forma segura e conveniente. A rede PayPal baseia-se na infraestrutura financeira existente de contas bancárias e cartões de crédito para criar uma solução global de pagamento em tempo real. PayPal oferece um serviço especialmente concebido para aqueles que não se satisfazem com os mecanismos de pagamento tradicionais.

Mais informações em PayPal: http://www.paypal.com.

A SIT CONSULTING SLU compromete-se a realizar o serviço em um máximo de dias IMEDIATOS, a partir do dia seguinte ao pedido de prestação do serviço.

A disponibilidade de serviços oferecidos pela SIT CONSULTING SLU pode variar, dependendo do serviço. Em caso de não execução por indisponibilidade, a SIT CONSULTING SLU, quando se torne ciente desta situação, notificará o cliente por e-mail. O período desta comunicação não ultrapassará, em nenhum caso, um prazo máximo de 30 dias; a SIT CONSULTING SLU poderá oferecer a opção dupla: fornecer ao cliente, sem aumento de preço, um serviço de características similares ou superiores, ou exceto por motivos justificados e demonstráveis pela SIT CONSULTING SLU, dentro deste mesmo período, creditar as quantias pagas pelo serviço cancelado. No caso de que a SIT CONSULTING SLU não efetive esse crédito no prazo fixado, o comprador poderá reivindicar o pagamento em dobro do montante devido, sem prejuízo do seu direito de ser indenizado.

DIREITO DE DESISTÊNCIA, REEMBOLSO DO PAGAMENTO E RECLAMAÇÕES
O cliente terá um mínimo de catorze dias corridos para rescindir, a partir do dia da celebração do contrato, sem penalização nenhuma e sem indicação dos motivos. O exercício do direito de desistência deverá ser feito por meio de notificação por comunicação telefônica a +34 93 159 97 99, dirigindo-se
ao e-mail info@sitmobile.com, remetendo documento escrito para o nosso endereço postal C/BALMES 65 4º 2º, 08007, BARCELONA,ou por meio do formulário de desistência.

Conforme estabelecido no artigo 103 da Lei 3/2014, de 27 de março, que modifica o texto revisto da Lei Geral para a Defesa dos Consumidores e Usuários, as prestações de serviços ou bens confeccionados de acordo com as especificações do consumidor ou manifestamente personalizados, ou que, pela sua
natureza, não possam ser devolvidos ou sejam sujeitos à deterioração ou expiração rápida, estão isentos de desistência.

Se o cliente solicita que a prestação do serviço comece durante o período de desistência, este estará obrigado ao pagamento do montante proporcional à parte prestada do serviço no momento em que tenha notificado a sua desistência, em relação ao objeto do contrato.

REEMBOLSO DO PAGAMENTO
O reembolso dos montantes recebidos pelo cliente será feito utilizando os mesmos meios de pagamento usados por este,contanto que não se tenha disposto o contrário. A SIT CONSULTING SLU reembolsará os montantes pagos pelo cliente no prazo de 14 dias corridos a partir da data de recepção da solicitação de desistência.

Em caso de atraso injustificado pela SIT CONSULTING SLU, em relação ao reembolso dos montantes pagos, o cliente pode reivindicar o dobro das quantias pagas, sem prejuízo do direito a ser indenizado pelos danos e prejuízos sofridos no que exceda a mencionada quantia.

RECLAMAÇÃO
Se o cliente quiser apresentar uma reclamação, o estabelecimento da SIT CONSULTING SLU localiza-se em C/BALMES 65 4º 2º, 08007, BARCELONA ou por meio do e-mail info@sitmobile.com

JURISDIÇÃO
A SIT CONSULTING SLU reserva-se, também, o direito de apresentar ações civis ou penais que considere adequadas contra o uso indevido do seu portal e conteúdos, ou por violação destas condições.

A relação entre o usuário e o prestador será regida pela legislação pertinente em vigor no território espanhol. Caso haja qualquer divergência as partes poderão apresentar os seus litígios à arbitragem ou recorrer à jurisdição ordinária em conformidade com as regras de jurisdição e competência a este respeito.

A SIT CONSULTING SLU é sediada em BARCELONA, Espanha.

CLÁUSULAS LEGAIS
CLÁUSULA INFORMATIVA LOPD E LSSI-CE
Em conformidade com as disposições da Lei Orgânica 15/1999, de 13 de dezembro, de Proteção de Dados de Caráter Pessoal, informamos que os seus dados serão incluídos em um arquivo sob a responsabilidade da SIT CONSULTING SLU, a fim possibilitar cumprir os compromissos decorrentes da relação que mantemos com você.

Pode exercer os seus direitos de acesso, retificação, cancelamento e oposição por escrito para o nosso endereço: C/BALMES 65 4º 2º, 08007, BARCELONA.

Até que você nos comunique o contrário, entendemos que os seus dados não foram modificados, que você se compromete a nos notificar qualquer alteração e que contamos o seu consentimento para o processamento desses dados.

Da mesma foram e em conformidade com o disposto na Lei 34/2002, de 11 de julho, de Serviços da Sociedade da Informação e Comércio Eletrônico (LSSI-CE), em seu artigo 21, também solicitamos o seu consentimento expresso para lhe enviar publicidade dos nossos produtos ou promoções que consideremos que possam ser do seu interesse, por e-mail ou qualquer outro meio de comunicação eletrônica equivalente.

Informamos que você pode a qualquer momento revogar seu consentimento para receber comunicações comerciais, enviando um e-mail para o e-mail info@sitmobile.com, especificando:

Nome e sobrenomes ou razão social
RG ou CNPJ
Assinatura do interessado